ABSTRACT
O presente texto da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), de caráter orientador, apresenta princípios e diretrizes norteadores de uma organização institucional, tais como: a melhoria da qualidade e do acesso ao sistema de saúde brasileiro; a transparência e segurança da informação em saúde; o acesso à informação e saúde pessoal como um direito do cidadão; o suporte da informação para tomada de decisão por parte do gestor e profissional de saúde; e, por fim, o desenvolvimento institucional do SUS e de todo o sistema de saúde brasileiro, com ganhos de eficiência na redução do número de sistemas de informação em saúde existentes ou sua simplificação, gestão e formação de pessoas, aquisição de insumos, monitoramento e avaliação das ações, logística, pagamento e transferência de recursos e outros processos-me
Subject(s)
Humans , Male , Female , Public Health Informatics , Information Services , Health Information Systems , Biomedical TechnologyABSTRACT
O processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas desaúde ocorre, na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), há muitas décadas, pormeio da utilização de conceitos, metodologias e dos mais diversos instrumentos. Essemodus operandi, ao mesmo tempo em que possibilitou a disseminação e o aprofundamentodessa prática em áreas estratégicas, necessita de uma visão mais sistêmicade forma a contribuir com o processo de implementação de políticas e programas.Dessa forma, a criação de um Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS(DEMAS), no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS), representauma importante iniciativa para a alteração desse cenário. Planejar, avaliar emonitorar ainda que com perspectivas, momentos e dimensões diferenciados sãoessenciais para a consecução das políticas públicas e ganham potência política naatual gestão do Ministério da Saúde.O processo de planejamento, monitoramento e avaliação do Ministério da Saúdeda gestão atual teve seu início marcado pela necessidade de harmonização entre osinstrumentos de planejamento e gestão: Plano Plurianual (PPA 2008/2011), entãoem andamento; o início do PPA 2012/2015; o Mais Saúde agenda estratégicada gestão anterior; o novo Plano Estratégico do MS; o Plano Nacional de Saúde(PNS 2008/2011); o PNS 2012/2015; e, por fim, a Programação Anual de Saúde(PAS), com ações, recursos e outros elementos voltados para o cumprimento dasmetas do PNS.Dessa forma, em 2011, o MS empenhou em um Planejamento Estratégico (PE)para compatibilizar o cerne desses instrumentos. Foram, então, formulados 16 objetivosestratégicos que, como norteadores institucionais, passaram a fundamentar avisão de futuro do MS para a gestão de 2011 a 2015...